Crônica de tempos amargos: a perigosa apostila sobre a técnica do lead
Depoimento de José Marques de Melo a Cecília Figueiredo*

*Entrevista concedida pelo Professor José Marques de Melo à jornalista Cecília Figueiredo, que a utilizou com fonte para a matéria de capa da edição especial da REVISTA ADUSP sobre o tema "Segredos da Ditadura Militar" (Revista da Associação dos Docentes da USP, n. 33, outubro de 2004).

Revista ADUSP - Professor, entre os documentos do Dops, existe um pedido do MEC às diversas agências de inteligência para obter um histórico de informações sobre o senhor. O sr. tem conhecimento desse documento, no qual citam em resposta uma suposta ligação sua com as Ligas Camponesas e com Miguel Arraes?

JMM - Nunca fui informado oficialmente sobre tais diligências do DOPS ou dos serviços mantidos pelo SNI no Ministério da Educação. Era fato público e notório que eu participara da equipe do primeiro governo de Miguel Arraes, como chefe de gabinete da Secretaria de Educação e Diretor do Movimento de Cultura Popular, durante o período 1962-1964. Eu havia colaborado com um governo legalmente constituído, embora deposto pelo golpe militar de 1964.

Naquela ocasião, ocupava função pública na SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Requisitado pelo Governador Miguel Arraes para trabalhar com o Secretário de Educação Germano Coelho, retornei àquela repartição no início de abril de 1964, onde exerci o cargo de Diretor do Serviço de Editoração e Divulgação. Transferi-me em 1966 para São Paulo, depois de haver sido intimado para depor em vários IPMs, na cidade do Recife, sem haver sido condenado em nenhum deles.

O ambiente político dominante em todo o Nordeste era assaz opressivo, o que determinou a migração de vários colegas da minha geração para o Sudeste. Meu ingresso nos quadros docentes da USP deu-se através de concurso público. Pertenci à equipe de fundadores da Escola de Comunicações Culturais, onde passei a exercer, desde 1967, o cargo de Diretor do recém criado Departamento de Jornalismo.

Mas não me surpreendo que tais investigações tenham existido, pois fui vítima de intensa perseguição no âmbito da Universidade de São Paulo desde 1970. Tudo começou quando coordenei a II Semana de Estudos de Jornalismo, promovida pelo Departamento de Jornalismo da Escola de Comunicações e Artes, sobre o tema "Censura e Liberdade de Imprensa".

A decisão de focalizar esse tema foi tomada coletivamente pelo Conselho do Departamento, sob a minha presidência, por iniciativa da representação estudantil. Vivíamos então a ameaça de censura prévia aos livros publicados em território nacional, agravando o controle que o governo militar impusera aos jornais e revistas, depois da edição do AI-5.

Transmiti a deliberação do colegiado departamental ao então Diretor da ECA, Prof. Dr. Antonio Guimarães Ferri, que a submeteu aos escalões superiores no âmbito da Reitoria da USP. Concomitantemente, e também por deliberação departamental, enviei telegrama ao então Ministro da Justiça, Dr. Alfredo Buzaid, convidando-o para participar do evento, no sentido de explicar as motivações da recente legislação que restaurava a censura à edição de livros no país.

O Ministro Buzaid enviou-me telegrama declinando do convite, mas desejando êxito ao seminário. Enquanto isso, o serviço de segurança, que funcionava sigilosamente na Reitoria da USP, chamou o Diretor da ECA e recomendou o cancelamento da semana de jornalismo. Mas, diante do telegrama recebido do Ministro da Justiça, que implicitamente autorizara o evento, o Dr. Ferri lavou as mãos e transferiu ao Departamento de Jornalismo o ônus da sua manutenção.

O nosso conselho decidiu por unanimidade realizá-lo tal como estava programando, mobilizando os jornalistas Julio de Mesquita Neto (presidente da Associação Interamericana de Imprensa), Danton Jobim (presidente da Associação Brasileira de Imprensa), o Cardeal Dom Avelar Brandão (Bispo responsável na CNBB pelo Departamento de Opinião Pública), além de outras personalidades expressivas da vida intelectual brasileira, entre elas os escritores Paulo Emilio Salles Gomes e Ligia Fagundes Telles.

A presença de figuras estranhas à comunidade acadêmica, no Auditório da ECA, indicava que estávamos sendo observados pelos órgãos de segurança. Isso se confirmou quando, na semana seguinte ao evento, recebi a visita de agentes policiais, requisitando as fitas gravadas. Prevendo aquela possibilidade, havíamos providenciado cópias dessa documentação, que foi preservada e mantida até o fim do regime militar, quando publicamos, anos depois, os anais daquela semana de jornalismo.

Mas, desde então, fui advertido informalmente de que minha vida estava sendo vasculhada pelos agentes policiais. Eu sempre respondi dizendo que nada tinha a temer, por estar desvinculado de atividades clandestinas. Aliás, esse tipo de intimidação foi-me reiterada várias vezes, inclusive nos episódios que marcaram o desligamento arbitrário do Professor José Freitas Nobre do quadro docente do nosso departamento e a prisão e posterior demissão do Professor Thomas Farkas, ensejando atos de resistência simbólica no âmbito do Curso de Jornalismo.

Mas a pá de cal foi jogada somente em 1972, quando fui processado por atividades subversivas, com base no famigerado Decreto 477, editado com a finalidade de enquadrar professores e estudantes considerados perniciosos ao regime militar. Sintomaticamente o processo foi aberto logo após a IV Semana de Estudos de Jornalismo, que havia reunido mais de mil estudantes, procedentes de todas as regiões brasileiras, para discutir as tendências do ensino de jornalismo.

Tratou-se de um processo kafkiano, fundamentado numa apostila produzida pelos alunos com base numa aula que eu ministrara em 1968 sobre a "técnica do lead". A acusação era de que eu insuflava, em minhas aulas, os estudantes de jornalismo contra o regime militar. A comissão processante da USP me condenou liminarmente, recomendando a demissão sumária dos quadros docentes da universidade. Mas, como a decisão final cabia ao Ministro da Educação, o processo foi enviado a Brasília. Para surpresa dos meus denunciantes, o Ministro Jarbas Passarinho me absolveu, garantindo a permanência nos quadros da USP.

Apesar disso, fui afastado da direção do Departamento de Jornalismo e impedido burocraticamente de exercer qualquer representação universitária dentro do país. Dediquei-me durante todo a ano letivo de 1972 a concluir minha tese de Doutoramento. A defesa ocorreu em fevereiro de 1973, em solenidade histórica, não apenas por ter sido o primeiro doutorado em Jornalismo do Brasil, mas também pela solidariedade recebida de mais de uma centena de amigos e colegas, que lotaram o auditório principal da ECA.

Minha aprovação repercutiu intensamente, sendo noticiada em jornais e revistas de todo o país, bem como no exterior. Esse episódio irritou os agentes de segurança instalados na Reitoria da USP, que temiam meu retorno à liderança acadêmica no âmbito da Escola de Comunicações e Artes, pois a instituição estava em véspera de conquistar sua autonomia, passando a ter Congregação própria. Fui então aconselhado a sair do país por algum tempo.

Temeroso de represálias institucionais, tendo em vista o agravamento do quadro político nacional, obtive bolsa de estudos da FAPESP para realizar programa de pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos da América. Ali permaneci durante um ano, regressando no início do segundo semestre de 1974. Iniciara normalmente minhas aulas na pós-graduação, quando fui surpreendido por um ato unilateral da USP.

A Reitoria decidira não renovar meu contrato de trabalho, apesar do compromisso assumido previamente de manter meu vínculo trabalhista durante dois anos, após o término do programa de pós-doutorado.

Solicitei uma entrevista ao então Reitor, Dr. Orlando Marques Paiva, e este, muito constrangido, recebeu-me reservadamente em sua residência, alegando que tomara a decisão pressionado pelos órgãos de segurança vinculados ao II Exército. Não fui a única vítima dessa onda de "cassações brancas", que atingiu vários outros professores da universidade, demitidos sumariamente, sem direito a defesa e nem mesmo a indenização trabalhista.

Revista ADUSP - Um documento do II Exército, assinado pelo general Ednardo D'Ávila Mello, datado de maio de 1975, diz: "Em fins de 1974, alertada pelos órgãos de segurança, a direção da Escola (USP no caso) não renovou os contratos dos professores José Marques de Melo e Paulo Emílio Salles Gomes. Tal atitude não provocou reação dos professores, possivelmente por se tratarem de elementos comunistas moderados". Quais as justificativas apresentadas pela USP para deixar de efetuar sua contratação e de outros quatro professores no ano de 1975?

JMM - Essa informação confirma a interferência dos órgãos de segurança na gestão da USP. Tal episódio inscreve-se na conjuntura que precedeu a prisão e morte do jornalista Wladimir Herzog, ele também docente do Departamento de Jornalismo da ECA. No nosso departamento, a primeira vítima foi José de Freitas Nobre, antigo militante sindical, que exercera a presidência da Federação Nacional dos Jornalistas, então exercendo mandato de deputado federal pelo MDB.

Apesar de haver obtido autorização expressa do Congresso Nacional para lecionar na USP, nas noites de sexta-feira, ele foi impedido pela Reitoria de continuar a docência, apesar da requisição feita pelo conselho departamental. Em seguida, veio o caso Thomaz Farkas. Preso e desaparecido durante várias semanas, sua demissão foi induzida pelos órgãos de segurança por "justa causa". Mas isto não se consumou em face da resistência esboçada pelo nosso conselho departamental, que não compactuou com a "armação" legalista. Farkas foi afinal demitido sumariamente por iniciativa da própria Reitoria.

Na seqüência, veio o meu processo pelo 477 e a demissão sumária, depois do pós-doutoramento. A próxima vítima foi Jair Borin, primeiro ex-aluno da ECA a ser contratado como docente. Preso e torturado, ele permaneceu no cárcere por um período significativo. O caso Herzog adquiriu proporções inesperadas, extrapolando o âmbito do Departamento de Jornalismo da USP, onde lecionava telejornalismo.

O último a ser perseguido foi Sinval Medina, reprovado politicamente no exame de qualificação para o mestrado, medida que foi usada posteriormente para justificar seu desligamento do quadro da universidade. Tais fatos culminaram com a greve decretada pelos estudantes, reivindicando a demissão do então diretor da ECA, Prof. Dr. Manuel Nunes Dias, a quem responsabilizavam pelo clima de repressão dominante na instituição.

Os alunos perderam o ano letivo e o Diretor permaneceu até o fim da sua gestão, demonstrando ser autoridade prestigiada pelo regime militar.

Revista ADUSP - E o que eles queriam dizer com "tal atitude (a não renovação do contrato) não provocou reação dos professores, possivelmente por se tratarem de elementos comunistas moderados"? O sr. não questionou o fato de não ser contratado?

JMM - A reação esboçada foi consentânea com as possibilidades existentes na ocasião. Vivíamos um período de endurecimento do regime militar, com a imprensa censurada e os canais de expressão pública quase totalmente arrolhados. Lembro, contudo, que as demissões ocorridas no segundo semestre de 1974, entre as quais se incluiu a minha, chegaram a ser denunciadas em pequenas notas da imprensa paulista e em boletins difundidos em círculos restritos da intelectualidade.

Pessoalmente, eu protestei, não somente através de requerimentos protocolados na Reitoria, como através de personalidades sensibilizadas pelo minha demissão sumária. O professor Antonio Candido foi uma dessas figuras destemidas. Ele solicitou entrevista ao Reitor Paiva e dele obteve o compromisso de que me seria assegurado o direito de defesa. Tanto assim que o Reitor me recebeu em audiência reservada em sua casa no bairro da Aclimação.

Chegou até mesmo a prometer que despacharia o recurso protocolado na Reitoria. Mas isso nunca ocorreu. Paiva era um reitor fraco, dominado inteiramente pelo grupo de assessores que praticamente o mantinha recluso em seu gabinete.

Revista ADUSP - O sr. respondeu a algum inquérito policial-militar (IPM), além do bloqueio de contratação? Nesse caso, quem o intimou? O sr. chegou a depor?

JMM - Durante o período posterior ao golpe de 64, quando ainda residia na cidade do Recife, fui intimado a depor em vários IPMs. Por ocasião do processo instaurado na USP, com base no Decreto 477, eu fui intimado pela comissão processante, depondo formalmente em 1972. Na etapa final do processo, que tramitou em Brasília, eu sequer fui intimado, tendo sido beneficiado pela absolvição exarada pelo Ministro Jarbas Passarinho. Em 1974, não houve processo formal.

A estratégia então vigente era a de realizar "cassações brancas", justamente para não garantir direitos indenizatórios aos perseguidos. Ela se mostrou eficaz. Tanto assim que, em 1979, logo após a anistia política, o Departamento de Jornalismo propôs formalmente a reintegração de todos os seus docentes vitimados pelo regime militar.
Mas as autoridades da USP escamotearam a reivindicação dos órgãos colegiados da ECA, reintegrando-nos através de novos contratos, sem reconhecer o direito ao tempo em que havíamos permanecido afastados sumariamente. Essa contagem do tempo da "cassação branca", para fins exclusivos de aposentadoria, sem qualquer direito a indenização, foi somente concedida durante a gestão do Reitor Goldemberg.

Revista ADUSP - O sr. sofreu algum tipo de coerção física como outros colegas?

JMM - Em abril de 1964 cheguei a ser preso para averiguações no Recife, mas fui liberado rapidamente depois de depor no DOPs pernambucano. Em São Paulo não fui vítima de coerção física como ocorreu com meus colegas Thomaz Farkas e Jair Borin.

Também nunca sofri constrangimento por parte dos meus colegas, durante os episódios vividos entre 1972 e 1974. Ao contrário, recebi inúmeras manifestações de solidariedade, inclusive de colegas com os quais não partilhava identidades políticas. Não posso deixar de registrar que, depois de "cassado", passei a ser evitado por pessoas que temiam comprometer-se pela simples saudação acadêmica.

No território nacional, como meu nome constasse de uma espécie de "lista negra" carimbada pelos órgãos de segurança, fui impedido de proferir conferências, dar aulas e participar de bancas examinadoras em universidades públicas. Fui também impedido de ser contratado para lecionar em universidades privadas que se mostravam dóceis aos aparatos de segurança mantidos pelo governo militar no setor universitário.

Revista ADUSP - Quando tomou conhecimento da existência da Assessoria Especial de Segurança e Informações (AESI)?

JMM - Tomei conhecimento da existência de uma instância dedicada a segurança e informações na Reitoria da USP desde 1970, quando do episódio da semana sobre censura e liberdade de imprensa. Posteriormente ela se tornou mais visível durante a gestão Nunes Dias na ECA, quando seus agentes participavam ostensivamente de decisões estratégicas.

Confesso que nunca legitimei tais instâncias, recusando-me a com elas cooperar. Talvez por isso mesmo tenha merecido represálias dolorosas.

Revista ADUSP - O controle ideológico estendia-se também ao conteúdo dos cursos? De que forma?

JMM - Esse controle ideológico tornou-se crescente na ECA depois que a instituição passou a ser dirigida por Manuel Nunes Dias. Alguns colegas comentavam nos corredores que foram chamados à diretoria da escola, recebendo admoestação por incluírem autores marxistas em suas bibliografias.

Eu mesmo fui vítima ostensiva desse tipo e controle, recebendo reprimenda do Dr. Nunes Dias, em minha defesa de doutorado, por haver citado autores esquerdistas como Nelson Werneck Sodré. Ele o fez publicamente, na presença de um auditório constituído por mais de uma centena de professores e alunos.

Mais grave do que a censura oficial foi a autocensura a que se impuseram jovens docentes, eliminando dos seus cursos tópicos e autores que pudessem serconsiderados perigosos.

Revista ADUSP - Sabe-se que o clima de terrorismo de Estado e perseguição a professores e estudantes se instalou no mesmo período da tentativa de implantação da reforma universitária. Que interesses se beneficiavam das ações de repressão policial e militar dentro da USP?

JMM - O autoritarismo instaurado no país, a partir de 1964, fortaleceu grupos e personalidades que se pautavam por condutas retrógradas e antidemocráticas no espaço universitário. Não foi incomum que figuras medíocres tenham se beneficiado do ambiente repressivo para conquistar posições acadêmicas a que normalmente não teriam acesso pelo mérito.

"Não foi incomum que figuras medíocres tenham se beneficiado do ambiente repressivo para conquistar posições acadêmicas a que normalmente não teriam acesso pelo mérito."José Marques de Melo

No bojo da reforma universitária de 1969 foi sepultada a liberdade de cátedra, transplantado-se para o nosso país a dinâmica artificial do departamento, que se ajusta a uma sociedade aberta como a norte-americana, onde a sociedade civil tem larga tradição. Aqui, o modelo serviu de massa de manobra para glorificar os hábeis negociadores políticos, alguns dos quais protegidos pelo regime militar, estimulando a fuga de cérebros para instituições universitárias estrangeiras.

Tanto assim que muitos catedráticos cassados durante o regime militar não encontraram ambiente favorável para retornar a suas instituições de origem, quando beneficiados pela Anistia de 1979.

Revista ADUSP - Com o AI-5 as demissões, aposentadorias e suspensão das garantias jurídicas ocorriam sem nenhum critério, também sem direito a qualquer defesa. Houve reação do sr. e de outros docentes?

JMM - A nossa reação e defesa se fizeram dentro dos limites impostos pela situação repressiva então vigente. Os canais da legalidade estavam bloqueados. Continuavam vigentes naturalmente as condições privilegiadas de quem pertencia a famílias tradicionais ou integrava grupos poderosos.

Alguns foram salvos pelas interferências de figuras proeminentes, que logravam excluí-los das listas de cassações. Aqueles que ascenderam intelectualmente por mérito próprio ficaram ao relento, não contando muitas vezes com o respaldo da própria corporação acadêmica, tal o temor instaurado pelas forças repressivas. O "salve-se quem puder" falava mais alto.

Revista ADUSP - Que impressões ficaram-lhe daquele período?

JMM - Restou-me um sentimento de tristeza pelo retrocesso intelectual vivenciado. No caso do Departamento de Jornalismo, que ajudei a fundar, senti grande frustração, ao retornar com os meus colegas anistiados em 1979, porque tivemos praticamente que reconstruir as estruturas danificadas pelos simpatizantes do regime militar, ali entrincheirados.

O que permaneceu da proposta original do departamento foi preservado pelo voluntarismo dos ex-alunos contratados como auxiliares de ensino.

Sem maturidade suficiente para enfrentar os donos do poder, então munidos de força institucional, eles ainda não possuíam competência intelectual para se confrontar com pessoas que dominavam a retórica da burocracia hegemônica.

Revista ADUSP - O sr. chegou a se pronunciar, denunciar as arbitrariedades do regime das quais foi vítima quando foi reintegrado a ECA em 1979? Somente neste ano foi finalmente contratado?

JMM - Quando fomos reintegrados em 1979, adotamos uma atitude pró-ativa, sem revanchismo, radicalismo ou rancor personalista. Tratamos de reconstruir, com a ajuda e o estímulo dos nossos ex-alunos e colegas que ali haviam resistido, o edifício em ruínas. Foi um processo doloroso, até mesmo porque as estruturas autoritárias permaneciam vigentes na universidade.

Como representávamos os tempos que alguns rotularam como "heróicos" nem sempre fomos acolhidos calorosamente por alguns setores. Para colegas que haviam conquistado posições privilegiadas, nosso retorno significava uma ameaça para sua nova condição.

Em alguns casos, foi triste constatar que pessoas medíocres preferiam que tivéssemos permanecido à margem. Por isso mesmo, alguns cassados da USP optaram pela aposentadoria precoce.

Para elaborar o seu perfil, por favor me esclareça algumas informações:
Cargos ocupados atualmente - Na condição de Professor Emérito da Escola de Comunicações e Artes coordeno atualmente no Departamento de Jornalismo da ECA o Grupo de Estudos "Pensamento Jornalístico Brasileiro", orientando teses de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Além disso, exerço o cargo de Diretor da Cátedra UNESCO de Comunicação na Universidade Metodista de São Paulo.

Onde leciona - Depois que me aposentei na ECA-USP passei a lecionar no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo, atuando também como Professor-Visitante em universidades estrangeiras, como a Universidade do Texas (EUA), a Universidade Nacional Autônoma do México e a Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha).

Títulos - Bacharel em Jornalismo (1964), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1965), Pós-Graduado em Ciências da Informação Coletiva (1966), Doutor em Jornalismo (1973), Livre-Docente em Jornalismo (1983), Professor-Titular de Jornalismo (1987), Catedrático UNESCO (1992), Thinker Professor (1996), Professor Emérito (ECA, 2001), Doutor Honoris Causa (UFAL, 2003).
Trabalhos recentes - Publiquei no último biênio os seguintes livros: Jornalismo Brasileiro (Porto Alegre, Sulina, 2003), História do Pensamento Comunicacional (São Paulo, Paulus, 2003) e A Esfinge Midiática (São Paulo, Paulus, 2004), além das seguintes reedições: História Social da Imprensa (Porto Alegre, Editora da PUCRS, 2003) e Jornalismo Opinativo (Campos do Jordão, Mantiqueira, 2003).